Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:51
Jornal indenizará cidadão por troca de sobrenome em matéria denúncia
inexistência de danos morais, ressaltando que a errata publicada em edição posterior afastaria o possível abalo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:31
Apelação cível. Irrelevância. Abalo moral configurado.
Imputação ao autor de propriedade de terreno objeto de obras da prefeitura municipal, em flagrante favorecimento pessoal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:55
Apelação cível. Ação de indenização. Reportagem jornalística.
Destaque, em contracapa de jornal, do corpo de vítima fatal de acidente automobilístico, filho dos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:35
Uso da imagem dos autores em matéria jornalística sem autorização. Insurgência do jornal.
reportagem. Sem fins comerciais. Abalo moral não configurado. Recurso conhecido e provido.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:00
STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável
Decisão é a 1ª na qual tribunal altera registro de nascimento entre pessoas não casadas. Caso deve ir ao STF
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:45
Jornal de Jundiaí deve indenizar juiz que teve imagem atingida em reportagem
A Lauda Editora Consultorias e Comunicações Ltda., responsável pela edição do Jornal de Jundiaí
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 16:00
Troca de sobrenome de advogado invalida intimação
O advogado foi impedido de apresentar impugnação no prazo devido em razão do erro na gra grafia de seu nome
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:41
Governo favorece Sarney e Calheiros com emendas
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a proximidade do poder, o partido
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34
Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia
A reportagem que motivou a ação por danos morais incluía a desembargadora numa cota de influência
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Notícia veiculada em programa televisivo. Reportagem que informa a troca de bebês em maternidade do município e divulga, sem autorização, o nome dos autores como sendo a família envolvida no incidente.
Fato que, por tratar-se de assunto extremamente íntimo, mantinha-se ao resteito conhecimento do âmbito familiar.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:40
Criança cuja foto foi utilizada em reportagem sobre pobreza tem direito a indenização
A represetante da criança, sua mãe, alegou que a sofreu abalo psicológico ao ter sua foto atrelada
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 11:35
Defeitos em piso após reforma não caracterizam abalo moral
Meros dissabores enfrentados após troca de piso não configuram abalo psíquico, não caracterizando dano moral.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 12:28
Em gravação, Ministro Romero Jucá sugere 'pacto' para barrar Operação Lava Jato, diz jornal
Reportagem revela diálogo do ministro com o ex-presidente da Transpetro. À TV Globo, Jucá disse que 'pacto' seria para destravar crise, e não Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:32
Vítima de abalo moral motivado por notícia em jornal receberá R$ 5 mil
Ele alegou ter sido vítima de matéria caluniosa porquanto, ainda que tivesse sido preso em flagrante, a prisão era ilegal, não constituiu antecedentes criminais e foi relaxada no mesmo dia
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:50
Reportagem veiculada em jornal. Lide que envolve político.
Matéria lastreada em fatos objetivos, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:20
Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de indenização por propaganda enganosa
pacote de viagem pelo preço divulgado em reportagem de jornal
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:02
Reportagem não gera indenização
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juiz Marcos Alves de Andrade, da 2ª Vara Cível de Barbacena, que entendeu não ser ofensiva à honra de um comerciante a publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:20
Negada indenização a preso que aparece em jornal por culpa de outrem
TJSC reformou a decisão que obrigava um jornal a pagar indenização de R$ 6 mil reais por danos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:08
Grupo de comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva
Os valores das indenizações foram fixados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a primeira demandante e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada um dos demais autores.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 14:00
Troca de partido altera resultado das urnas
As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.